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IND 4635/2012
10/11/2024 17:32SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA ESTRUTURAL(DF 095) EM VICENTE PIRES RA XXX.
PL 838/2012
10/11/2024 17:32AUTORIZA A EXTINÇÃO DA CAESB PRATICIPAÇÕES S/A, ALTERA A LEI Nº 4.704, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 839/2012
10/11/2024 17:32ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.878.850,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
PLC 35/2012
10/11/2024 17:32ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267,DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À CULTURA-PAC.