CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HUMBERO LUDOVICO DE ALMEIDA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO BATISTA PADILHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE.

ALTERA O INCISO IX DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR VANDER MIGUEL DE MENDONÇA SILVA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO TEN. CEL. MB ARIOSTO DOS REIS COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2004, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL'.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.924/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.'

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÍRIO DEPIERI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAROALDO BRASIL DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DIRCEU G. MACHADO.

ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O 'DIA NACIONAL DO SAMBA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERROTÓRIOS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, PELA PROPOSTA DA PRIMEIRA INICIATIVA QUE REALMENTE CONTRIBUIRÁ PARA A CONTENÇÃO DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 912/2003.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.321/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 869/03, 870/03, 903/03, 904/03, 905/03 E 906/03.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 971/03 'QUE COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.008.620,00 (OITO MILHÕES E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS).

ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2003.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA CLEUNICE RABELO LIMA.

PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/COMB. WERDER CAMICO COSTA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTRES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE NEGÓCIOS,ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E CENTROS DE APOIO.

ALTERA A LEI Nº 1.824, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.180.000,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989.

ACRESCENTA DOIS NOVOS ARTIGOS À LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.