CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO QUADRIENAL DE EDUCAÇÃO DA GESTÃO 1999/2002.

REQUER À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE IGREJAS EM DÉBITO COM O DISTRITO FEDERAL OU INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE 'DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESPORTE E LAZER, CULTURA E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE EXECUTEM MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES VARIADAS, NA ÁREA SITUADA ENTRE AS SUPERQUADRAS 214 E 215 SUL, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, PARA A HUMANIZAÇÃO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003,ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO.

ALTERA A LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O RECURSO ELETRÔNICO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REGISTRO, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O ACESSO AOS LIVROS DE LEITURA OBRIGATÓRIA INDICADOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DE, NO MÍNIMO, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMO PARTE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'S.O.S DA VIDA GOSPEL FESTIVAL'.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL 196/2003 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO'.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002'.

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

INCLUI A 'MARCHA PARA JESUS NO GUARÁ' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA E DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP).

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO PÁTIO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA-HRT NA REGIÃO. ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BALÃO VIÁRIO, NA AV. OESTE ENTRE A QNO 1 E 9, SETOR 'O', EM CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENADO FEDERAL QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 088/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS NA LEI Nº 10.406/2002.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1 KM DE EXTENSÃO, NA AVENIDA HÉLIO PRATES, EM FRENTE À FEIRA DO ATACADO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 04, 06 E 08 DA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO DETRAN-DF A COMPLEMENTAÇÃO COM DEFENSAS METÁLICAS NA VIA L4 NORTE, NA MARGEM DO LAGO PARANOÁ, NA PISTA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE, PRÓXIMO À PONTE DO BRAGUETO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE ENDEREÇAMENTO, NA CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA O TIME DE FUTEBOL BRASILIENSE PELA EXCELENTE CAMPANHA APRESENTADA EM 2003.

PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, DR. OSMAR WILLIAN VIEIRA, PELA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DAQUELE NOSOCÔMIO.