CLDF

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO CÓRREGO VICENTE PIRES, EM ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 2219/2001 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA QUADRA QR 116 DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA-XII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM SENTENÇA PROFERIDA NA ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 02/96.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 574,2000.

SUGERE À SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS QNL 05 E QNL 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.977/01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.647/00, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.977/01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.647/00.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA ENTRADA DE ÁGUA, NA ÉPOCA DAS CHUVAS, NAS RESIDÊNCIAS DA QUADRA SHIGS 712, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.1114/01 AO PROJETO DE LEI Nº 163/99.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS À COMUNIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 959/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/99.

SUGERE AO SR. DIDRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL E AS CIDADES DO ENTORNO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA - DF.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.1114/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/99.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ENGº NELSON TADEU FILIPPELLI, O RECAPEAMENTO AS FÁLTICO DAS QUADRAS 29,30 E 33 DO SETOR OESTE DO GAMA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2001, 'QUE OBRIGA O DETRAN COMUNICAR AO MOTORISTA, COM 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS', DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO WILSON LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2099/01 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

SUGERE AO SR. S ECRETÁRIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE INTEGRAÇÃO METRO/ÔNIBUS COLETIVOS, NAS DIVERSAS ESTAÇÕES DO METRÔ NO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.353/2001.

APROVA A INCORPORAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,17% ÀS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2001 PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA NO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA MOREIRA PEREIRA-MARIA DA TORRE'(POST MORTEM)'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES ABATIDAS, SUAS PARTES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS EFETUADAS POR ABATEDOUROS E FRIGORÍFICOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2001.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES BRÁULIO NÁPOLES BORGES (CUMPADI BRÁULIO) E ACÁCIO LOPES DE OLIVEIRA (KAQUINHO), OS CUMPADI'.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MANUEL DE AGUIAR MARTINS'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES VIVAS DESTINADAS AO ABATE EFETUADAS POR PRODUTOR RURAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.