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PL 806/2003
12/11/2024 18:40DETERMINA A APLICAÇÃO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116,DE 31 JULHO DE 2003, QUE RESULTAM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 817/2003
12/11/2024 18:40CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO POLICIAL CIVIL E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1500/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DSITRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO.
IND 1546/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A MANUTENÇÃO DO COMPP - CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO-PSICOPEDAGÓGICO NA ATUAL LOCALIZAÇÃO FÍSICA.
IND 1545/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 1544/2003
12/11/2024 18:40SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A VIABILIZAÇÃO DO PLANTEQ/DF ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.
IND 1506/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 05, DA QUADRA 402, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1505/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04; 05 E 06, DA QUADRA 400 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1504/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 05, DA QUADRA 200 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1502/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NAS QUADRAS 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA SUL.
IND 1509/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 09; 11; 13 E 15, QUADRA 205, AVENIDA EUCALIPTO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1508/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 03; 05 E 07, QUADRA 204, AVENIDA EUCALIPTO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1507/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 06, DA QUADRA 600 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1512/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 01 A E 04 A, QUADRA 402, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1511/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 03 A, QUADRA 401, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1510/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 43 A 52, DA QUADRA 300, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1515/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTOS 01 A E 01 B, QUADRA 405, AVENIDA EUCALIPTO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1514/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02; 04; 06 E 08, QUADRA 403, AVENIDA EUCALIPTO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1513/2003
12/11/2024 18:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 01 A, QUADRA 403, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1533/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS PARA DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QNM 25 A QNM 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1531/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA BELACAP - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, REMOÇÃO DE LIXO NA ÁREA QUE ESPECIFICA NA VILA ESTRUTURAL.
IND 1539/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO O REJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1549/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A COLOCAÇÃO DE ÁGUAS POTÁVEL NA ESTÂNCIA II EM PLANALTINA , RA VI.
IND 1550/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA II, EM PLANALTINA, RA VI.
IND 1551/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA ESTÂNCIA II,EM PLANALTINA, RA VI.
IND 1552/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA E A COLOCAÇÃO DE ENERGIA NO SETOR QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O'- CEILÂNDIA - RA X.
PDL 171/2003
12/11/2024 18:39CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PILOTO DE CORRIDA NÉLSON ÂNGELO PIQUET.
IND 1563/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA ENTREQUADRA QNQ 03/04,EM CEILÂNDIA - RA X.
IND 1562/2003
12/11/2024 18:39SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA QNQ 07,CEILÂNDIA - RAX.
MO 551/2003
12/11/2024 18:39PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILMO. SR. KEISON ABE VELOSO.