CLDF

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE, EM CASO DE AUSÊNCIA DE MÉDICO ESCALADO PARA DAR ATENDIMENTO NOS POSTOS, CENTROS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, SUPRIR COM A INDICAÇÃO IMEDIATA DE UM SUBSTITUTO DA MESMA ESPECIALIDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, JÚLIO AMORIM, ACERCA DA SITUAÇÃO DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA QUADRA 09 DO SETOR LESTE DO GAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO HIP-HOP DE BRASÍLIA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SR. ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE COMEMORAR A SEMANA DA PÁTRIA, EXALTANDO A BANDEIRA NACIONAL E DESPERTANDO O PATRIOTISMO EM NOSSA CIDADE.

VEDA A COBRANÇA EM DUPLICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NOS IMÓVEIS NÃO-EDIFICADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORREIO BRAZILIENSE PELA EDIÇÃO DO CADERNO PIONEIROS - HISTÓRIAS DE QUEM FAZ BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.708, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL OSTENSIVO E MOTORIZADO EM TODOS OS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, E DE ESPORTE E LAZER, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE À SRª. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO.

ESTABELECE A DESTINAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO A ENTIDADES QUE DESENVOLVAM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TV E VÍDEO NOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I,O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA ORDEM DO SERVIÇO Nº 205 DE 30 DE JULHO DE 1998, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DE ARQUITETURA, REFERENTE AO IMOBILIÁRIO URBANO-QUIOSQUE, PARA USO EXCLUSIVO NAS GALERIAS DO SETOR COMERCIAL SUL SCS,PLANO PILOTO -RA-I.

CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS FEIRANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-325, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA AO DETENTO ARRIMO DE FAMÍLIA.

DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTA, COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE DA DESNUTRIÇÃO INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA- BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E COLETA REGULAR DE LIXO NA RODOVIA DF-235, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍLIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA CANDANGOLÂNDIA EM COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA HOMOSSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-290 NO TRECHO GAMA/PONTE ALTA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 861/2000.