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PL 524/2007
12/11/2024 09:09

ABRE CRÉDIO SUPLEMETAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 81.690.596,00 (OITENTA E UM MILHÕES,SEICENTOS E NOVENTA MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

IND 2473/2007
12/11/2024 09:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF.

IND 2478/2007
12/11/2024 09:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS II - PLANALTINA-DF - RA VI.

REQ 513/2007
12/11/2024 09:09

REQUER A REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI º 1.660/2004 QUE MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO,PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL,DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303/1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 528/2007
12/11/2024 09:09

DEFERE AO SERVIDOR PÚBLICO DETENTOR DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA.

PL 527/2007
12/11/2024 09:09

CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 526/2007
12/11/2024 09:09

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 525/2007
12/11/2024 09:09

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.