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Despacho - 1 - SELEG - (321105)
04/12/2025 06:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321102)
04/12/2025 06:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321104)
04/12/2025 06:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321108)
04/12/2025 06:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321107)
04/12/2025 06:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.775, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321056)
03/12/2025 14:28Publicação - DODF - Lei nº 7.776, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321055)
03/12/2025 14:26Publicação - DODF - Lei nº 7.774, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321057)
03/12/2025 14:28Designação de Relator - PL 1992/2025 - CAS - (321058)
03/12/2025 14:29Despacho - 4 - CAS - (321059)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1992/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Indicação - (321020)
04/12/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (321017)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321018)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 14 - CCJ - (321019)
03/12/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
03/12/2025 10:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
03/12/2025 10:21Despacho - 4 - SELEG - (321016)
03/12/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320995)
03/12/2025 10:09Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320996)
03/12/2025 10:09Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320992)
03/12/2025 10:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320993)
03/12/2025 10:00Despacho - 6 - SELEG - (320991)
03/12/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 9 - SELEG - (320994)
03/12/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320972)
03/12/2025 09:32Publicação - DCL Nº 264, 3 de dezembro de 2025 - CTMU - (320971)
03/12/2025 09:31Despacho - 4 - CAS - (320969)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2022/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320967)
03/12/2025 09:28Despacho - 6 - SELEG - (320968)
03/12/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320970)
03/12/2025 09:31Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
03/12/2025 09:13Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
03/12/2025 09:09Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
03/12/2025 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
03/12/2025 09:15Despacho - 7 - SELEG - (320937)
03/12/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (320922)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320923)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320925)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320924)
03/12/2025 08:58Despacho - 5 - SELEG - (320921)
03/12/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320914)
03/12/2025 08:54Despacho - 3 - CAS - (320913)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 381/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - SELEG - (320912)
03/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (320911)
03/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320910)
03/12/2025 08:54Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320909)
03/12/2025 08:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320872)
03/12/2025 08:26Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320873)
03/12/2025 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320869)
03/12/2025 08:04Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320870)
03/12/2025 08:05Despacho - 1 - SELEG - (320871)
03/12/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320867)
03/12/2025 08:03Folha de Votação - CEOF - (320864)
02/12/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 43/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - CEOF - (320863)
02/12/2025 19:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 37/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320865)
03/12/2025 07:57Folha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (320868)
03/12/2025 08:04Despacho - 3 - SELEG - (320866)
03/12/2025 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Projeto de Lei - (320830)
02/12/2025 11:04Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 742/2023,...
Indicação - (320829)
03/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320831)
03/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...