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Despacho - 8 - SELEG - (304265)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA / CDDM / CEOF / CCJ - (304215)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - Pareceres CSA / CDDM / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304216)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304218)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304217)
25/06/2025 11:44Despacho - 9 - SELEG - (304214)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (304169)
25/06/2025 11:44Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA e CCJ - (304173)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - Pareceres CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (304172)
25/06/2025 11:44Despacho - 2 - SACP - (304171)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2025. Praça...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - (304170)
25/06/2025 11:44Projeto de Lei - (304125)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo...
Projeto de Lei - (304124)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Deputado Max Maciel) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Emenda (Aditiva) - 197 - PLENARIO - Aprovado(a) - GAB DEP DAYSE AMARÍLIO - Anexo IV - (304120)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Da Sra. Deputada Dayse Amarílio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Parecer - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Geral - (304129)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1742/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Emenda (Aditiva) - 203 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304121)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 198 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304122)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Altera o anexo I - (304128)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei nº 1788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Despacho - 4 - SACP - (304127)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1619/2025 da CDDM com o Parecer aprovado e a Folha de Votação. Pendente o Parecer da CEC. ...
Despacho - 14 - SACP - (304123)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação, conforme Despacho SELEG 300760. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (303971)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.545, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 9 - SACP - (303970)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise das emendas modificativas 1 e 2, apresentadas pela CDDHCLP. Brasília, 23 de junho...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303969)
27/06/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 23 de junho de 2025. <Digite NOME> Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303974)
27/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303972)
27/06/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303968)
27/06/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303973)
27/06/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303965)
27/06/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Indicação - (303937)
05/08/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303942)
26/06/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303940)
26/06/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303945)
26/06/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303943)
26/06/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303938)
27/06/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303939)
27/06/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303944)
26/06/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303941)
26/06/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 191 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (303880)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303877)
26/06/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303876)
26/06/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303879)
27/06/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303878)
27/06/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303875)
26/06/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303872)
26/06/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303881)
27/06/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303874)
26/06/2025 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CAS - (303811)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 71/2023 Ementa: Dispõe sobre o direito ao atendimento, no pavimento térreo de prédios...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303817)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303815)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303814)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303813)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303812)
26/06/2025 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303819)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303810)
26/06/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303818)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CAS - (303748)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 306/2023 Ementa: Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303749)
26/06/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303746)
26/06/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303742)
26/06/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303747)
26/06/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...