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IND 1692/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES, COM ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA SANDÚ, NA ALTURA DA QNE 35, NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1691/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO SENHOR A DMINISTRADOR DA CANDANGOLÂNDIA URGENTE MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 03 DAQUELA CIDADE.

IND 1736/2002
11/11/2024 12:26

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A INSTALAÇÃO DE CONTADORES REGRESSIVOS DE TEMPO, NOS SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DE GRANDE FLUXO E NAQUELES ONDE ESTÃO INSTALADAS CÂMERAS.

IND 1738/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PL 2846/2002
11/11/2024 12:26

CRIA PISTA DE COOPER NO INTERIOR DAS ÁREAS VERDES DOS CANTEIROS CENTRAIS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL DO PLANO PILOTO.

PL 2847/2002
11/11/2024 12:26

REMITE DÍVIDA DE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO COM REGISTRO ANTERIOR A 1º DE JANEIRO DE 1989.

PL 2845/2002
11/11/2024 12:26

INSTITUI O SISTEMA DE PRAIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1751/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS 207,307,208 E 308 DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 1730/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU- CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA L2/SUL-UNB.

IND 1728/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA VILA PLANALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

IND 1726/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OFERTA DE TRANSPORTES COLETIVOS NA VIA P3 DO 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 1723/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA VARGEM BONITA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 1720/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DETRAN, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE VARGEM BONITA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 1716/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS PARA ENTREGA DOS LOTES DO PRÓ-DF NA ADE DA VILA PLANALTO.

IND 1713/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, COMPREENDENDO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QE 44 E 48 (PÓLO DE MODAS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

IND 1710/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DA 'OPERAÇÃO TAPA BURACOS' NO SETOR 'O' E EXPANSÃO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 1707/2002
11/11/2024 12:26

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 211, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQ 2114/2002
11/11/2024 12:26

REQUER O APENSAMENTO DOS PL´S QUE ESPECIFICA, AO PL Nº2440/2001, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 2115/2002
11/11/2024 12:26

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2747,DE 2002, AOS PROJETOS DE LEI NºS 149/99,172/99,504/99 E 518/99.

REQ 2126/2002
11/11/2024 12:26

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº540/99 E Nº888/99.

REQ 2124/2002
11/11/2024 12:26

REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/93 E DO APENSO QUE ESPECIFICA.

REQ 2123/2002
11/11/2024 12:26

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1054/93 E 1056/93.

REQ 2122/2002
11/11/2024 12:26

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1145/2001 QUE 'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 2120/2002
11/11/2024 12:26

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.661/2001.

REQ 2119/2002
11/11/2024 12:26

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.660/2001.

REQ 2117/2002
11/11/2024 12:26

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº2619/01 E 2799/01.

IND 1737/2002
11/11/2024 12:26

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SOLICITAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA VISANDO DIVULGAR JUNTO AOS ALUNOS, NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AOS FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE (AEDIS AEGYPTI).

PL 2809/2002
11/11/2024 12:26

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, 'CAPUT' DA LEI Nº 2.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 769/2002
11/11/2024 12:25

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA.

REQ 2135/2002
11/11/2024 12:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO) A O DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO).

REQ 2136/2002
11/11/2024 12:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA.

REQ 2137/2002
11/11/2024 12:25

REQUER O ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DA MESA DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SR. ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO, SR. JOSÉ CARVALHO PEREIRA JR., RELACIONADO À REMOÇÃO DA SRA. JOANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E SUA FAMÍLIA, DA QUADRA 6 (ATUAL QUADRA 7), CONJ. A, CASA 43, SÃO SEBASTIÃO, ONDE MORAVA HÁ MAIS DE 14 ANOS, FICANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, ABANDONADA NA RUA.

REQ 2138/2002
11/11/2024 12:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

PDL 754/2002
11/11/2024 12:25

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON RIBEIRO NEVES.

PDL 755/2002
11/11/2024 12:25

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DILSON FERNANDO BARBOSA.

REQ 2131/2002
11/11/2024 12:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIA, AO DIA DO CERRADO (28 DE JULHO) E AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO).

PLC 1596/2002
11/11/2024 12:25

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 753/2002
11/11/2024 12:25

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÉO OCTÁVIO PEREIRA E O DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA.

PLC 1597/2002
11/11/2024 12:25

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO RIACHO FUNDO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1731/2002
11/11/2024 12:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E SEU ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO.

PL 2850/2002
11/11/2024 12:25

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA.

PLC 1570/2002
11/11/2024 12:25

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1595/2002
11/11/2024 12:25

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, DESTINANDO-A À CRIAÇÃO DE LOTES PARA OS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1740/2002
11/11/2024 12:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DESTACADA NO MAPA EM ANEXO, LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS SUL - ÁREA ESPECIAL 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1741/2002
11/11/2024 12:25

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PLC 1569/2002
11/11/2024 12:25

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTE EM SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2806/2002
11/11/2024 12:25

ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA DO TORTO - PLANO PILOTO - RA I.

PL 2805/2002
11/11/2024 12:25

INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA.

PL 2807/2002
11/11/2024 12:25

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1519, DE 8 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2128/2002
11/11/2024 12:25

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF.

REQ 2127/2002
11/11/2024 12:25

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQ 2116/2002
11/11/2024 12:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 33 ANOS DA CAESB.

REQ 2118/2002
11/11/2024 12:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHOS NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO DF - SINDÁGUA.

MO 6157/2002
11/11/2024 12:25

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIONON JOSÉ DE BARROS.

MO 6158/2002
11/11/2024 12:25

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A CLÁUDIA BARROS DO NASCIMENTO.

PL 2819/2002
11/11/2024 12:25

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.

PL 2811/2002
11/11/2024 12:25

ALTERA A LEI 2.768 DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF.

IND 1690/2002
11/11/2024 12:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QR 110, ENTRE OS CONJUNTOS 04 E 13 DA RA DE SAMAMBAIA.

IND 1694/2002
11/11/2024 12:25

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ABERTURA DE BOCA DE LOBO NA QE 26, CONJUNTO K, DEFRONTE A CASA 04, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 1695/2002
11/11/2024 12:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.