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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299083)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299080)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299041)
21/05/2025 17:35Ofício - CDESCTMAT - (299039)
21/05/2025 17:34Ofício - CDESCTMAT - (299043)
21/05/2025 17:35Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299040)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299044)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 8 - SELEG - (298956)
21/05/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSA (RICL, art. 77, I) e CAS...
Despacho - 5 - CAS - (298961)
21/05/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298959)
21/05/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 7 - CAS - (298962)
21/05/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 7 - CAS - (298954)
21/05/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298957)
21/05/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 9 - CAS - (298958)
21/05/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 10 - CAS - (298955)
21/05/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - SACP - (298960)
21/05/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. luciana...
Indicação - (298920)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere a instalação da Comissão Especial de Apuração (CEA),...
Indicação - (298919)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Redação Final - CCJ - (298915)
21/05/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.708 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Campanha Maio Vermelho, voltada para a conscientização sobre...
Redação Final - CCJ - (298921)
21/05/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (298917)
21/05/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Redação Final - CCJ - (298916)
21/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (298922)
21/05/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 183 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (298918)
21/05/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298842)
21/05/2025 10:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298845)
21/05/2025 10:20Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298843)
21/05/2025 10:20Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298844)
21/05/2025 10:20Despacho - 1 - SELEG - (298846)
21/05/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298792)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298789)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298788)
21/05/2025 10:02Despacho - 4 - SELEG - (298790)
21/05/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 6 - SELEG - (298787)
21/05/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...