CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE BUSQUE MEIOS PARA O INCENTIVO DO TURISMO HISTÓRICO NA ÁREA URBANA, ASSIM COMO O TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, TRANSFORMANDO A CIDADE EM UM CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA AS MULHERES QUE TRABALHAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.004, DE 9 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAS ÀS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO A RESPEITO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.369/06, QUE SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO DISTRITO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.