CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI. 1 E 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 (REGIMENTO INTERNO), E DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR).

PROTESTA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SENHOR ROBERTO RODRIGUES, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.

PROTESTA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO GERAL DE R ECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SR. LUIZ FERNANDO SILVA, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.