CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE OS CICLOS DE APRENDIZAGEM E SEMESTRALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE E PRIORIDADE A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM CASAS POPULARES EM PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, FINANCEIRAS, BANCOS, AGÊNCIAS DE CRÉDITO OU SIMILARES A FORNECEREM POR ESCRITO O(S) MOTIVO(S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CORES DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.