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Designação de Relator - PL 637/2023 - CAS - (287669)
25/02/2025 12:46Designação de Relator - PL 569/2023 - CAS - (287668)
25/02/2025 12:45Designação de Relator - PL 498/2023 - CAS - (287667)
25/02/2025 12:44Designação de Relator - PL 484/2023 - CAS - (287666)
25/02/2025 12:43Designação de Relator - PL 1023/2024 - CAS - (287650)
25/02/2025 12:30Designação de Relator - PL 1068/2024 - CAS - (287651)
25/02/2025 12:31Designação de Relator - PL 629/2023 - CAS - (287647)
25/02/2025 12:27Designação de Relator - PL 822/2023 - CAS - (287648)
25/02/2025 12:28Designação de Relator - PL 850/2024 - CAS - (287649)
25/02/2025 12:29Designação de Relator - PL 1063/2024 - CAS - (287624)
25/02/2025 12:04Designação de Relator - PL 1064/2024 - CAS - (287625)
25/02/2025 12:07Designação de Relator - PL 886/2024 - CAS - (287622)
25/02/2025 12:03Designação de Relator - PL 826/2023 - CAS - (287621)
25/02/2025 12:02Folha de Votação - CDDHCLP - (287623)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 50/2023 Institui a Política Distrital de...
Despacho - 11 - SACP - (287620)
25/02/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 10 SELEG (126773). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287587)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2540/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Designação de Relator - PL 644/2023 - CAS - (287590)
25/02/2025 11:43Designação de Relator - PL 641/2023 - CAS - (287589)
25/02/2025 11:43Designação de Relator - PL 412/2023 - CAS - (287588)
25/02/2025 11:41Designação de Relator - PL 177/2023 - CAS - (287585)
25/02/2025 11:39Folha de Votação - CDDHCLP - (287586)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1368/2024 Institui a Política de Proteção...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287500)
27/02/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1055/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PL 1544/2025 - CAS - (287495)
24/02/2025 17:01Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (287498)
24/02/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1571/2025, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe...
Despacho - 4 - CAS - (287494)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1535/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 3 - CAS - (287496)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1544/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - SACP - (287499)
24/02/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287502)
24/02/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n. 94645, à Seleg para fins do Art. 187, §2º, RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de...