CLDF

Solicita informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Programa Compete Brasília

Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural.

Requer o encaminhamento de solicitação de cópia do Relatório Anual de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão do IGESDF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 197/2019, que 'revoga a Lei nº 912, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal'.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Militarização das escolas públicas do Distrito Federal', a realizar-se no dia 22 de abril de 2019, às 19 horas, no plenário desta Casa.

Institui o 'Prêmio Legislativo Jovem Empreendedor Rural', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Revoga as Leis nº 2.219/98, 3.413/04, 4.124/08 e 4.388/09, que dispõem sobre exibição de conteúdos específicos nas sessões de cinema realizadas no Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Habitação Rural e dá outras providências.