Busca
PL 2313/2006
12/11/2024 12:53DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2314/2006
12/11/2024 12:53ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.815, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.
IND 4968/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSINE O TERMO DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PL 2316/2006
12/11/2024 12:53INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO REMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DE CADA ANO.
PL 2317/2006
12/11/2024 12:53ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402 DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA.
IND 4950/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR P NORTE PARA O SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4951/2006
12/11/2024 12:53SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA, NA QUADRA QNQ 05/07 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.
IND 4971/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS COM LÂMPADA QUE FORAM RETIRADOS DA QNO 06 CONJUNTOS O E P - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.