CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.708, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL OSTENSIVO E MOTORIZADO EM TODOS OS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, E DE ESPORTE E LAZER, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE À SRª. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO.

ESTABELECE A DESTINAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO A ENTIDADES QUE DESENVOLVAM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TV E VÍDEO NOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I,O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA ORDEM DO SERVIÇO Nº 205 DE 30 DE JULHO DE 1998, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DE ARQUITETURA, REFERENTE AO IMOBILIÁRIO URBANO-QUIOSQUE, PARA USO EXCLUSIVO NAS GALERIAS DO SETOR COMERCIAL SUL SCS,PLANO PILOTO -RA-I.

CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS FEIRANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-325, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA AO DETENTO ARRIMO DE FAMÍLIA.

DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTA, COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE DA DESNUTRIÇÃO INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA- BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E COLETA REGULAR DE LIXO NA RODOVIA DF-235, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍLIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA CANDANGOLÂNDIA EM COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA HOMOSSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-290 NO TRECHO GAMA/PONTE ALTA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 861/2000.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.183/2000.

INSTITUI O DIA DO JUIZ DE PAZ, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS COMEMORAÇÕES DOS 180 ANOS DE CRIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL - '180 ANOS DO PARLAMENTO BRASILEIRO'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DITRITO FEDERAL DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF DE SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS DE HOMOSSEXUAIS, AOS ADOLESCENTES HOMOSSEXUAIS, AOS PARENTES PRÓXIMOS E AOS PARES FORMADOS POR UM HETEROSSEXUAL E UM HOMOSSEXUAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA PARA USO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLAS, NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA RETROREFLETORES PARA PROVER MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE NOTURNA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL.

'ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO CERRADO, ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.575, DE 02/08/2000.'

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA BÍBLIA SAGRADA COMO OBRA LITERÁRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, DE FORMA A PERMITIR O SEU FUNCIONAMENTO 24 HORAS, ININTERRUPTAS, COM A ATUAÇÃO DE ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA, ENTRE OUTROS, MESMO QUE UMA VEZ POR SEMANA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE RECREATIVO INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA DF-483, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA CEILÂNDIA, ADÃO NOÉ MARCELINO, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES E TRAILERS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - ATÉ ÀS 00:00HS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI. 1 E 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 (REGIMENTO INTERNO), E DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR).

PROTESTA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SENHOR ROBERTO RODRIGUES, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.

PROTESTA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO GERAL DE R ECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SR. LUIZ FERNANDO SILVA, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 45, § 1º, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NOS CASOS DE ALIENAÇÕES E CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DE PROPRIEDADE DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS A USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL.'