CLDF

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização das solicitações não atendidas no último concurso de remoção para Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, bem como o estabelecimento de periodicidade adequada para a realização de novos certames.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Wagner Piau, em frente à 14ª Delegacia de Polícia, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 8, Condomínio 331, Residencial Belo Horizonte, em Vicente Pires.

Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam adotadas providências para a reforma da unidade de atendimento de emergência do Hospital Regional de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente.

Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do Jardim Zoológico de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 302, especialmente nas imediações do Skate Parque, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que faça a retirada de bloquete em frente a todo o Comércio Local da Qd 03 Norte de Brazlândia, bem como fazer a base de nivelamento e colocar massa asfáltica.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF-280, em especial em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto I da Quadra 378, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Estrada do Sol, no Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Condomínio Crixás, em São Sebastião.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que promova a substituição de toda frota de ônibus convencionais do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC, por ônibus elétricos na região central do Plano Piloto, RA I.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a atualização da Portaria SES-DF nº 928, de 17 de setembro de 2021, para estabelecer melhorias nas Residências de Medicina de Família e Comunidade no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre as condições de trabalho e atendimento em medicina de família e comunidade

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre psiquiatria geriátrica – Psicogeriatria na pasta de Saúde Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal que execute medidas tendentes a providenciar, com maior brevidade possível, a duplicação da via DF-270.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no balão entre a QR 101 e a QR 102, nas imediações do Estádio Rorizão, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Vila Rabelo 2, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na entrada das AOSs 07 e 08, em frente à Escola Classe 08, na Octogonal.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Santa Luzia, na Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário da Quadra 05, no Varjão.

Cria o Cadastro Distrital de Condenados e Investigados por Pedofilia ou Crimes Contra Menores no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no bairro Residencial Itaipu, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na quadra de tênis localizada na Avenida Central, entre as quadras QC 5 e QC 6, no Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII).

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 208, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público ao longo do Conjunto L da QNP 34, na via P.4, no P Sul, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente à Escola Classe 203, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao lado da Escola Classe 52, na QNM 38, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto no Conjunto P da QR 217, em Santa Maria.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Eunício Lopes de Oliveira