CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Mãe Bernadete, em memória da luta e resistência das mulheres negras e de todos povos quilombolas e de matriz africana, a ser celebrado no dia 17 de agosto.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Soldado Luiz Paulo da Silva Costa Lima, da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em "ATO DE BRAVURA " que resultou no salvamento da vida de um mulher vitima de tentativa de feminicídio na Avenida Águas Claras.

Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal em fornecer informações transparentes sobre a cobrança da taxa de serviço, bem como estabelece medidas adicionais de proteção ao consumidor.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a restauração da calçada na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Quadra de Lazer na Rua 25 Sul, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater e acompanhar as medidas adotadas pelo IPREV para aprimorar o retorno dos investimentos, após as constatações evidenciadas na última Audiência Pública realizada em maio de 2023.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024.

Institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de posto policial na região da 26 de Setembro, em Taguatinga-DF.

Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança pública na região da 26 de Setembro, em Taguatinga-DF.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Valorização da Família.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário em Água Quente-DF.

Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações acerca do alegado desvio de função de servidores da Carreira de Auditores Fiscais de Atividades Urbanas - Especialidade Transportes.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, que promova calçamento com acessibilidade nas pardas de ônibus da QNM 36/38, 38/40 e 40/42, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, construa uma Ciclovia na Avenida Principal da M Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga- RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na Praça da QR 201, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação das quadras de esportes da QNL, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a poda do mato na quadra de esportes na praça do Bicalho, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater sobre a reforma e reabertura do Centro Cultural Teatro da Praça, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório da Administração Regional de Taguatinga.

Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys no exercício da profissão e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na QNM 26, Conjunto H, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de sinalização estratigráfica no cruzamento da Avenida do Atacadista na QNN, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater os programas sociais existentes no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios no Condomínio Privê, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a reforma do Campo Sintético localizado na quadra 24/26 da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Institui o mês de setembro como o “Mês da Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma" no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos dois Parquinhos localizados no Quadra 16, conjunto 17, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza de rua na quadra 56, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no bairro Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação de asfalto no Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas na área verde da Quadra 12, Conjunto D, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de nova Unidade Básica de Saúde no Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes a ampliação da quantidade de ônibus que operam a linha 0.170 - Rodoviária do Plano Piloto (L2 Sul) / Lago Sul (Ponte das Garças) / Barreiros (EDF-140).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à disponibilizar linha de ônibus com o itinerário da Rodoviária do Plano Piloto (L2 Sul) / Lago Sul (Ponte JK) / Barreiros (EDF-140).

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em razão do trabalho desenvolvido em defesa da Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência - PCD.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar da APMB, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou a vida de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio. Fato ocorrido no dia 09/09/2023. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 146190-2023.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar da reserva remunerada, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados quando salva recém-nascida engasgada com leite materno. Fato ocorrido no dia 29/03/2023.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do serviço de inteligência do 2º BPCHOQUE PMGO: 3º Sargento Jefferson Fortunato dos Santos, CB Everton de Brito Machado, CB Isaac Sobrinho Silva, CB Luis Sergio Carvalho De Freitas, SD Lúcio Faria Alves Freitas; aos Policiais do serviço Operacional do 2º BPCHOQUE PMGO: 3° SGT João Paulo Camargo Santil, CB Evaldo Alexandrino de Souza Júnior CB Tiago Ricardo de Araújo, CB Renato Dias de Oliveira, e ao 3º Sargento Júlio César Xavier Nunes do 28º BPM de Unaí – MG, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 11 de setembro de 2023 – na cidade do Gama – DF.