CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a devida iluminação pública do calçadão que liga o Setor Veredas ao Setor Tradicional e ao Hospital Regional de Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto G da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal proceder com a devida iluminação e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da quadra de esportes da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a manutenção das calçadas das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Poder Executivo providências, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a construção de um posto policial em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a fiscalização sanitária sobre os lugares usados como depósitos irregulares de lixo, na cidade de Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na cidade de Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua de acesso ao parquinho da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao lote 10, do conjunto H, Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF.

Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XV.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, que os empregados da CEB Distribuição sejam aproveitados em órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como em outras empresas do GDF, por meio de cessão onerosa.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto nas ruas 3 e 4, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a construção de um ponto de ônibus na Q7 (frente ao cerrado) no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA DF - 440, VC 257, EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO).

Proíbe a exigência de cadastro prévio como condição para atendimento do consumidor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais (Seanima), no âmbito do Distrito Federal.

Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como alteram dispositivos das Resoluções nºs 34, de 1991, 46, de 1992, e 232, de 2007, e dá outras providências.

Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS: 3° Sgt 32606 ALTEVIR de Santana Gomes 3° Sgt 32264 HELTER Evangelista Silva Cb 33973 Renato NASCIMENTO Santos Sd 35407 Gustavo CARVALHO Santos de Oliveira, pelo esforço, grande profissionalismo e trabalho em parceria com a Polícia Militar do DF na prisão dos responsáveis pela morte do policial militar DF: Walisson Holanda Fernandes; fato ocorrido dia 16/11/2020.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.173.817,00, e dá outras providências.

Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Bombeiros Militares do 4° CRBM-9° CIBM DE PLANALTINA/CBM/GO: SGT HALERSON JOSÉ NERES SANTANA, MATRÍCULA: 03.042; CB JEFFERSON DOS SANTOS GLÓRIA, MATRÍCULA:03.336; CB GLÁUCIO SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA: 03.536; pelo profissionalismo e esforço no salvamento de um Senhor de 88 (oitenta e oito) anos que se perdeu na mata no dia 06/10/2020. Como mostra o Registro de Atendimento Integrado n°16639551-2020.

Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do policial Militar 2° Sgt Afonso Cláudio Ferreira, Mat: 22.855/9, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas própria vida, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento de uma família de uma casa em incêndio no dia 29/02/2020.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de Delegacia de Polícia na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO QNO 17/16, EM CEILÂNDIA, RA IX.

Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF.

Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do ano letivo de 2021, plano de retorno presencial das aulas e contratos temporários.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2019.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final.