CLDF

Dispõe sobre o serviço de apreensão de animais domésticos de grande porte no Distrito Federal, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Festa de Celebração da Igreja São José do Operário', padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 01 de maio na Cidade Satélite de Candangolândia e de outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização de exame 'Teste Molecular de DNA' em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo senhor Desembargador Bruno Franco Lacerda Martins.

Susta os efeitos da Circular n.º 31/2020 - PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM da Polícia Militar do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Sr. Dr. Sóstenes Carneiro Marchezine.

Cria a Medalha 'Mérito Segurança Pública'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final.

Requer a distribuição do Projeto de Lei - PL nº 283/2015, para a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 711, de 2019, e nº 817, de 2019.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei em que especifica.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Diogo Henrique Malaquias Campos, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Leonardo Costa Varandas, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor à 2º Sargento QBMG-1 Ângela Maria Ferreira Nepomuceno, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional.

Requer ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Governo, informações acerca de aspectos relativos a região administrativa do Paranoá.

Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38, de 2020.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF, que 'altera o artigo 124-A, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020.

Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor ações para implantação das Cidades Inteligentes no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar e avaliar a eficácia e eficiência da Educação Profissional entre os jovens no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca das RAQs do 3° Quadrimestre de 2019 e do 1° Quadrimestre de 2020.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 48340.002603/2020-73, MENCIONADO NO DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADO PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, NO DOU DE 18/08/2020, EDIÇÃO 158, SEÇÃO 1, PÁGINA 209, NO QUAL A CEB-DISTRIBUIÇÃO CONSTA COMO INTERESSADA.

Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA informações sobre o projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá bem como demais medidas adotadas com relação à permanência do capivaras na Orla do Lado Paranoá.

Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - IBRAM informações sobre o projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá bem como demais medidas adotadas com relação à permanência do capivaras na Orla do Lado Paranoá.

Requer à Diretoria de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria de Saúde, informações sobre a atual situação e medidas adotadas com relação à permanência de capivaras na Orla do Lado Paranoá.

Requer à Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde, informações sobre a atual situação e medidas adotadas com relação à permanência de capivaras na Orla do Lado Paranoá.