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REQ 969/2000
13/11/2024 12:13

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2935/2000, DE MINHA AUTORIA, QUE 'REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NA OCTOGONAL', PROTOCOLADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2000.

REQ 970/1992
13/11/2024 12:13

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 404/92, DE MINHA AUTORIA.

REQ 970/1996
13/11/2024 12:13

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI 1266/96 QUE, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 970/2000
13/11/2024 12:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO).

REQ 971/1992
13/11/2024 12:13

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQ 971/1996
13/11/2024 12:13

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQ 971/2000
13/11/2024 12:13

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO ' PROJETO ARTE POR TODA PARTE '.

REQ 972/1992
13/11/2024 12:13

SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM QUE INFORME SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

REQ 972/1996
13/11/2024 12:13

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.951/96, QUE: CRIA O SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 972/2000
13/11/2024 12:13

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA EPTG (DF-085), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DE TAGUATINGA E O GUARA.

REQ 973/1992
13/11/2024 12:13

REQUER SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 552/92, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. FRANCISCO ERIBERTO FREIRE FRANÇA.

REQ 973/1996
13/11/2024 12:13

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110/96 E 1393/96.

REQ 973/2000
13/11/2024 12:13

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU E DE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 107, E SUAS ALTERAÇÕES), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2000 - CEL/SLU/DF.

REQ 974/1992
13/11/2024 12:13

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 436/92, SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQ 974/1996
13/11/2024 12:13

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1.909/96.

REQ 974/2000
13/11/2024 12:13

REQUER AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU CÓPIA DE INTEIRO TEOR, A PARTIR DAS FOLHAS 284, DO PROCESSO Nº 030.000.863/99, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENTERPA AMBIENTAL S.A.

REQ 975/1992
13/11/2024 12:12

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 206/92.

REQ 975/1996
13/11/2024 12:12

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 975/2000
13/11/2024 12:12

REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE UNIDADES (BARRACAS), NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO.

REQ 976/1992
13/11/2024 12:12

SOLICITA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ARMANDO CHAVES CHOEN, OCORRIDO NO DIA 04.09.92.

REQ 976/1996
13/11/2024 12:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQ 976/2000
13/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/99.

REQ 977/1992
13/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, O REQUERIMENTO Nº 927/92.

REQ 977/1996
13/11/2024 12:12

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 1912/96 E 1913/96.

REQ 977/2000
13/11/2024 12:12

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 103, DE 1999, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 091, DE 1999.

REQ 978/1992
13/11/2024 12:12

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1-557/91, 23 DE AGOSTO DE 1991.

REQ 978/1996
13/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 143/95 E 1259/96.

REQ 978/2000
13/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2000.

REQ 979/1992
13/11/2024 12:12

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 520/92 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA.

REQ 979/1996
13/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1958/96 AO PL 457/95.

REQ 979/2000
13/11/2024 12:12

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQ 980/1992
13/11/2024 12:12

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 385/92.

REQ 980/1996
13/11/2024 12:12

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1766/96 E 1859/96.

REQ 980/2000
13/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GDF DENOMINADO 'MÁQUINAS EM AÇÃO'.

REQ 981/1992
13/11/2024 12:12

REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO, DE TRATA DO REQUERIMENTO Nº 982/92.

REQ 981/2000
13/11/2024 12:12

REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA SOBRE AS DENÚNCIAS DE GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS QUE FEZ AO JORNAL SATÉLITE.

REQ 981/1996
13/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 849/95, 851/95, 852/95, 853/95, 859/95, 861/95, 869/95, 871/95, 874/95, 876/95, 880/95, 881/95 E 883/95, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI 847/95, 865/95 E 867/95, DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, JÁ APENSADOS AOS DE Nº 941/95, 939/95 E 940/95, DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, UMA VEZ QUE TODOS TRATAM DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM, EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQ 982/1992
13/11/2024 12:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

REQ 982/1996
13/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.433/96 A 1.444/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR - CAT E AUTORIZAM O GDF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI E SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQ 982/2000
13/11/2024 12:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO).