CLDF

Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de criação do parque distrital pedra dos amigos e do monumento natural distrital da encosta.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022.