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PL 922/2020
11/11/2024 11:44Altera a Le nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 923/2020
11/11/2024 11:44'Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul-SQPS.
PL 924/2020
11/11/2024 11:44'Torna obrigatória a publicação dos pagamentos de precatórios devidos no Diário Oficial do Distrito Federal e em sítio eletrônico oficial'
PL 911/2020
11/11/2024 11:44Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo.