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REQ 1418/2004
12/11/2024 16:30REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2004, QUE 'AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
IND 2768/2004
12/11/2024 16:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2769/2004
12/11/2024 16:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1421/2004
12/11/2024 16:30REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.262, DE 2004, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.'