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CEOF aprova isenção de taxa para celebrações e festividades em templos
03/03/2026 16:25João Cardoso, autor do projeto: cobrança atual representa um entrave para promoção de atividades tradicionais null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia João CardosoDespacho - 7 - CDC - (326082)
04/03/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em atenção à Nota Técnica da Consultoria Legislativa, solicitamos o apensamento do PL citados. Brasília,...
Despacho - 8 - CDC - (326085)
04/03/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em atenção à Nota Técnica da Consultoria Legislativa, solicitamos o apensamento dos PLs citados. ...
Emenda (Orçamentária) - 150 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Aprovado(a) - (325838)
27/02/2026 21:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...