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Folha de Votação - CAS/CEC/CEOF E CCJ - Aprovado - SELEG - (300492)
28/05/2025 08:56Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300494)
28/05/2025 08:56Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300493)
28/05/2025 08:56Despacho - 5 - SELEG - (300491)
28/05/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (300495)
28/05/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 6 - SELEG - (300496)
28/05/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CSA / CEOF / CCJ - (300476)
28/05/2025 08:45Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300472)
28/05/2025 08:40Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300474)
28/05/2025 08:40Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300473)
28/05/2025 08:40Despacho - 11 - SELEG - (300475)
28/05/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (300435)
27/05/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou de tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.513, de 2025,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (300442)
03/06/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto de Lei nº 774/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o...
Projeto de Lei - (300434)
28/05/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui medidas de proteção, assistência...
Indicação - (300439)
28/05/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300441)
27/05/2025 19:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda subemenda (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300440)
27/05/2025 19:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBEMENDA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Publicação - GMD - (300436)
27/05/2025 18:01Despacho - 3 - GMD - (300437)
27/05/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME PUBLICAÇÃO EM...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - ANEXO ÚNICO - (301708)
10/06/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ANEXO ÚNICO LEI Nº 7.549, DE 30 DE JULHO DE 2024 - LDO 2025 PROJETO DE LEI Nº 1.742/2025 - PLDO 2026 ...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (301640)
10/06/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 2433/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (301638)
09/06/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Indicação - (301637)
10/06/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (301639)
10/06/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 3 - CERIM - (301645)
09/06/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CERIM - (301644)
09/06/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 6 de...
Despacho - 5 - SACP - (301641)
09/06/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (301643)
09/06/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 3 - SACP - (301642)
09/06/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...