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REQ 2214/2025
21/08/2025 11:42

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as ações, os ciclos de planejamento estratégico e o acompanhamento de medidas estruturantes previstas para o exercício das funções do Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal - CEDF.

IND 8796/2025
20/08/2025 17:31

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, que promova intercessão junto às empresas contratadas para a prestação de serviços de vigilância, a fim de assegurar a quitação das dívidas existentes com os vigilantes que atuam na SES e em outros órgãos a ela vinculados.

IND 8794/2025
20/08/2025 17:31

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul.

IND 8754/2025
19/08/2025 10:24

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a manutenção nas áreas verdes, como poda de árvores, corte do mato e da grama, varrição das ruas e ainda, a tomada de providências quanto da iluminação pública, na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto.

IND 8793/2025
20/08/2025 17:31

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DER-DF, a realização de estudos para analisar a viabilidade da operação de reversão de faixa na EPGU (DF-051), no trecho entre o Guará II e o Eixão Sul, nos horários que especifica.

IND 8779/2025
20/08/2025 12:00

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revisão do projeto de pavimentação em execução na Chácara 81, conjuntos D, E e F da Região Administrativa XXXII - Sol Nascente.

PL 1886/2025
18/08/2025 17:52

Altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, que Assegura a participação de artistas locais em eventos artísticos e culturais promovidos ou patrocinados por órgãos e entidades integrantes da Administração Direta ou Indireta do Distrito Federal e dá outras providências

PL 1887/2025
18/08/2025 17:53

Institui o programa de incentivo à regularização fiscal dos feirantes e respectivas associações e dá outras providências