CLDF

'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'.

Dispõe sobre manutenção de linhas de Metrô DF - Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e do BRT Expresso DF no período noturno e dá outras providências.

Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996, de 18 de junho de 2014, que 'Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências'.

Manifesta repúdio à nova Assembleia Constituinte na Venezuela implementada pelo Presidente Nicolás Maduro e sugere sanções econômicas ao regime venezuelano.

Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências.

'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA AGRICULTOR OU TRABALHADOR RURAL EXPOSTOS A PRODUTOS PERNICIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

'Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal.'

Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre percentual de reserva de vagas para negros.

Acrescenta o inciso XXX ao artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais.

Altera o parágrafo único, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para 'Homenagear as mulheres que trabalham na Segurança Privada do Distrito Federal'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 01 de setembro de 2017, em Comissão Geral para debater sobre os atrasos de pagamentos dos trabalhadores terceirizados do Governo do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,13,14,15,16,17,18,18D,19,20,21,24,26,29,33,36,39, E 96 DE SANTA MARIA QUE DEMANDAM A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 100,101,102,103,105,113,114,116,117,118,120,121,122,146 E 198, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 402,403,416,418,419,447 E 485 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, O PLANTIO DE GRAMAS NOS BECOS DA QUADRA 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.