CLDF

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DF (COOPA / DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS CURRAIS COMUNITÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM, NA RA IX.

DESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA NA QNL-16 DA RA DE TAGUATINGA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTES NA RA X.

DESTINA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITARIO NA RA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA RA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA ENTRE-QUADRAS 1/7 DO SETOR OESTE, NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA E DESTINA AS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES DOS CONJUNTOS K DAS QUADRAS DE 1 A 6, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA DF - RA VI.

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR METROPOLITANA DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ANEXOS AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA ENTREQUADRA 3 E 5 DO SETOR OESTE, RA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA, PARA ESTACIONAMENTO, DE ÁREA CONTÍGUA À IGREJA DE DEUS NO BRASIL, NA SQS 409, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LOTE C DA QNM 16, NA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO EM CEILÂNDIA, RA-IX, PARA O MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDOS A CRISTO - MINASUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.