CLDF

Requerimento de recurso ao Plenário pela inadmissibilidade da emenda nº 50 ao PL nº 1486/17.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e Regozijo aos Diretores, Professores e Servidores do CED - Stella dos Cherubins Guimarães Tróis, localizado em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Geraldo César Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Jorge Abreu Andrade, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Francisco Edvaldo Bezerra Brito, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência.

Sugere ao chefe do poder executivo providência no sentido de proceder a nomeação dos aprovados no certame concurso do edital nº 01 -SEAP/SEE de 04 de setembro de 2013 da SEDF/2013.

Manifesta Louvor e Congratulação ao policial Fernando Botelho e demais policiais do Grupo Tático Motociclístico do 21º Batalhão do DF que salvaram a vida de um bebê em São Sebastião.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Reis de Oliveira.

Susta os efeitos do Decreto n.° 38.292, de 23 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do conselho distrital de promoção dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais'.

Susta os efeitos do Decreto n.° 38.293, de 23 de junho de 2017, que 'regulamenta a Lei n.º 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências outras providências'.

'Institui a Política Distrital de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 1.254, de 08 de novembro de 1996, que 'dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e dá outras providências'.

Obriga as unidades de saúde privadas situadas no Distrito Federal a disponibilizarem tabela de preços e dá outras providências.

'Institui o desporto virtual como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal'

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS QUE CONTRATAREM BENEFICÍARIOS REABILITADOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, para elaboração de orçamento.

Altera a Lei Complementar nº 842, de 29 de janeiro de 2012, que Estabelece índice de ocupação e uso do solo para Parque de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, no Polo 7 do Projeto Orla, Trecho 3 do Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, na Região Administrativa de Brasília - RA I.