CLDF

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMEDIATA LOCALIZAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS. 143.000.281/96, 143.000.693/2001 (APENSADO AO PRIMEIRO), 143.000.387/94, 143.000.620/93, 143.000.658/2001, 143.000.023/2001, 143.000.238/92 E 143.000.302/94, TODOS OBJETO DO MEMORANDO Nº 017/2001 - DLO - RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 080/2003, QUE 'DECLARA DE UTILIODADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA'.

PRORROGA O PRAZO QUE ESPECIFICA.

REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E Nº 2.816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 56 E ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 57, AMBOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 211.839.000,00 (DUZENTOS E ONZE MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO II, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MANOEL ANTONIO DA TRINDADE, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRA. MARLENE IRACEMA TIMÓTEO LISBOA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ REINALDO LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA MARIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBSON DE LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA PELO SEU 47º ANIVERSÁRIO.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CRUZEIRO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBERTO FURLAN, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRANI FERREIRA DA SILVA CRUZ.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DE AUTO MECÂNICA E SIMILARES DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ ALVES A.S., PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL D BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLIMPIA TORRES DA SILVA.