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PL 1335/2024
14/11/2024 03:32

Dispõe sobre a Política de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiência Auditiva no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes, objetivos, ações, destinação de recursos orçamentários e outros dispositivos para garantir a inclusão no processo de aprendizagem.

IND 6339/2024
14/11/2024 03:31

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que envie à Câmara Legislativa Projeto de Lei Complementar visando a inclusão, no regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar n. 840/2011), de dispositivo que torna infração disciplinar a violação das prerrogativas dos advogados, nos termos que especifica.

MO 1002/2024
14/11/2024 03:31

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

PDL 201/2024
14/11/2024 03:31

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao senhor Clésio de Sousa Ferreira.

PDL 200/2024
14/11/2024 03:31

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao senhor Clodomir Souza Ferreira.

PDL 199/2024
14/11/2024 03:31

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Climério de Sousa Ferreira.

MO 1003/2024
14/11/2024 03:31

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

IND 6305/2024
14/11/2024 03:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a remoção do asfalto instalado ao redor das árvores localizadas na Praça do Cidadão, em Ceilândia - RA IX.