CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 923/2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 27 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da destinação de terreno, na Região Administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar após recurso parlamentar.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras da Educação Básica e do Ensino Superior, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa.

Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023.