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Despacho - 4 - CAS - (287246)
24/02/2025 15:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 347/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de...

Despacho - 7 - CAS - (287249)
24/02/2025 15:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 493/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de...

Despacho - 1 - SACP - (287247)
24/02/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287244)
26/02/2025 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Designação de Relator - PL 1375/2024 - CAS - (287187)
24/02/2025 13:56
Designação de Relator - PL 1230/2024 - CAS - (287185)
24/02/2025 13:56
Despacho - 4 - CAS - (287184)
24/02/2025 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1220/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...

Despacho - 4 - CAS - (287186)
24/02/2025 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1230/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287183)
26/02/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287152)
24/02/2025 15:47
Designação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287156)
24/02/2025 13:36
Designação de Relator - PL 41/2023 - CAS - (287154)
24/02/2025 13:32
Despacho - 9 - CAS - (287155)
24/02/2025 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 41/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...

Despacho - 4 - SACP - (286974)
21/02/2025 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 1 - SACP - (286969)
21/02/2025 13:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - (286975)
21/02/2025 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286973)
26/02/2025 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286968)
26/02/2025 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286972)
26/02/2025 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286970)
26/02/2025 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 6 - SACP - (286971)
21/02/2025 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 2 - SACP - (286953)
21/02/2025 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - (286957)
21/02/2025 13:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286955)
26/02/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286954)
26/02/2025 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286951)
26/02/2025 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286950)
26/02/2025 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286958)
26/02/2025 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286952)
26/02/2025 16:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286956)
26/02/2025 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CEC - (286935)
24/02/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 199/2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...

Folha de Votação - CEC - (286928)
24/02/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1085/2024 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da Marcha pelo...

Despacho - 12 - CEOF - (286933)
21/02/2025 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 12 - CEOF - (286932)
21/02/2025 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 6 - CEOF - (286934)
21/02/2025 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 1 - CEOF - (286930)
21/02/2025 16:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 8 - CEOF - (286937)
21/02/2025 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 10 - CEC - (286936)
24/02/2025 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO DARTORA Consultor...

Despacho - 6 - CEC - (286929)
24/02/2025 12:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO DARTORA Consultor...

Indicação - (286912)
24/02/2025 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Folha de Votação - CEC - (286918)
24/02/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1150/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova...

Folha de Votação - CEC - (286914)
24/02/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1185/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa. ...

Despacho - 11 - CEOF - (286917)
21/02/2025 16:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 10 - CEOF - (286911)
21/02/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 6 - CEOF - (286913)
21/02/2025 16:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...

Despacho - 5 - CEC - (286909)
25/02/2025 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (286916)
25/02/2025 09:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 9 - SACP - (286915)
21/02/2025 10:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Portaria GMD - 55/2025 - GTS - (286884)
21/02/2025 09:34
Portaria GMD - 55/2025 - GTS - (286883)
21/02/2025 09:33
Folha de Votação - CEC - (286887)
24/02/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1251/2024 Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede...

Despacho - 12 - CEC - (286885)
24/02/2025 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. luciano dartora Consultor...

Despacho - 6 - CEC - (286889)
24/02/2025 12:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO DARTORA Consultor...

Despacho - 4 - SACP - (286886)
21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (286888)
21/02/2025 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286846)
26/02/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286849)
26/02/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286847)
26/02/2025 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (286851)
26/02/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...