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Emenda (Modificativa) - 83 - CEOF - Aprovado(a) - (125382)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 82 - CEOF - Aprovado(a) - (125381)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (Supressiva) - 87 - CEOF - Aprovado(a) - (125391)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda supressiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Folha de Votação - Emendas Destacadas nºs 56, 58 e 66 - REJEITADAS - SELEG - (125303)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - Emendas Destacadas nºs 135, 138 e 140 - REJEITADAS - SELEG - (125304)
18/11/2024 11:14Folha de Votação - Emenda Destacada nº 174 - REJEITADA - SELEG - (125306)
18/11/2024 11:14Folha de Votação - Emenda Destacada nº 44 - ACATADA - SELEG - (125302)
18/11/2024 11:14Despacho - 2 - SACP - (125305)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (125362)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.186 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no...
Requerimento - (125368)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Mensagem - MENSAGEM Nº 208/2024-GP - SELEG - (125361)
20/11/2024 12:03Redação Final - ANEXOS NA PUBLICAÇÃO DO DCL - SELEG - (125363)
20/11/2024 12:03Redação Final - - SELEG - (125359)
20/11/2024 12:03Redação Final - DCL - SELEG - (125360)
20/11/2024 12:03Indicação - (125322)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 1 - SELEG - (125314)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125316)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125318)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125317)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125321)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (125315)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 2 - SACP - (125319)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CAF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (125320)
20/11/2024 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (125279)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125280)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125283)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125276)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (125277)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (125287)
20/11/2024 12:17Requerimento - (125217)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Projeto de Decreto Legislativo - (125221)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado: Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (125219)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo revitalização da faixa...
Indicação - (125220)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125211)
18/11/2024 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125222)
20/11/2024 16:35Emenda (Orçamentária) - 126 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (125216)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS...
Requerimento - (125218)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Welington Luiz) Pedido de retirada de tramitação do Projeto de...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (125176)
17/11/2024 05:57Redação Final - CEOF - (125173)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1033/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, que estima a...
Redação Final - CCJ - (125174)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 124 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...