CLDF

Requer a redistribuição para a CAF do Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 889, de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal - CONPLAN e dá outras providências'.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do Plano de Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses 2020-2023, vinculado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde.

Requer informações à Secretaria de Estado da Justiça do Distrito Federal sobre as audiências de custódia realizadas no Distrito Federal entre os anos de 2019 e 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem álcool gel aos seus consumidores de produtos e serviços.