CLDF

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências.

Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal.