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Despacho - 1 - SELEG - (321104)
04/12/2025 06:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321108)
04/12/2025 06:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321107)
04/12/2025 06:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Publicação - DODF - Lei nº 7.775, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321056)
03/12/2025 14:28
Publicação - DODF - Lei nº 7.776, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321055)
03/12/2025 14:26
Publicação - DODF - Lei nº 7.774, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321057)
03/12/2025 14:28
Designação de Relator - PL 1992/2025 - CAS - (321058)
03/12/2025 14:29
Despacho - 4 - CAS - (321059)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1992/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Indicação - (321020)
04/12/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (321017)
04/12/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (321018)
04/12/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 14 - CCJ - (321019)
03/12/2025 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
03/12/2025 10:21
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
03/12/2025 10:21
Despacho - 4 - SELEG - (321016)
03/12/2025 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320995)
03/12/2025 10:09
Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320996)
03/12/2025 10:09
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320992)
03/12/2025 10:00
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320993)
03/12/2025 10:00
Despacho - 6 - SELEG - (320991)
03/12/2025 09:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 9 - SELEG - (320994)
03/12/2025 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320972)
03/12/2025 09:32
Publicação - DCL Nº 264, 3 de dezembro de 2025 - CTMU - (320971)
03/12/2025 09:31
Despacho - 4 - CAS - (320969)
03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2022/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320967)
03/12/2025 09:28
Despacho - 6 - SELEG - (320968)
03/12/2025 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320970)
03/12/2025 09:31
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
03/12/2025 09:13
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
03/12/2025 09:09
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
03/12/2025 09:15