Busca
IND 9850/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a adoção de providências administrativas e normativas destinadas à regulamentação e efetiva aplicação do art. 255 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no âmbito do Distrito Federal.
IND 9852/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências e a realização de estudos para fortalecimento, valorização e aprimoramento da política de pessoal relacionada à carreira de Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da Universidade do Distrito Federal (UnDF).
IND 9848/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02 do Setor Sul, ao lado da Rodoviária, em Brazlândia.
IND 9849/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QN 14, no Riacho Fundo II.
IND 9847/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no comércio da QI 27, no Guará.
PL 2170/2026
23/02/2026 11:58Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências”, para denominar como "Lei Rodrigo Castanheiras" e incluir a obrigatoriedade de atendimento psicossocial prioritário às vítimas de bullying.
PL 2169/2026
23/02/2026 11:58Dispõe sobre a integração informacional relativa ao porte de arma de fogo na Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF.
PL 2168/2026
23/02/2026 11:58Institui a Política Distrital de Fomento à Empregabilidade e Inclusão Produtiva de Mães Atípicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.