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Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.024 DE 2021 Redação Final Fixa diretrizes para a disponibilização de conhecimentos básicos sobre...
Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Redação Final - CCJ - (54086)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (54082)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Redação Final - CCJ - (54083)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa...
Redação Final - CCJ - (54085)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.251 DE 2021 Redação Final Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Despacho - 4 - CEOF - (54080)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Projeto de Lei - (54024)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.751, de 07 de...