Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 40/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66993)
20/11/2024 22:16
Projeto de Lei - Cancelado - (66986)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação...

Projeto de Lei - (66990)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66988)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência EMENDA Nº … (MODIFICATIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que altera a Lei nº 7.171, de 1 de...

Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito...

Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66985)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA Nº (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (66984)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 240/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de...

Anexo - LEI Nº 2990 DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (70646)
20/11/2024 21:14