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Despacho - 2 - SACP - (83535)
20/11/2024 20:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (83530)
17/11/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 10 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83422)
18/11/2024 11:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83418)
20/11/2024 20:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 78/2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83425)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 318/2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Folha de Votação - CAS - (83419)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.109/2021 Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços...
Folha de Votação - CAS - (83421)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 26/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi...
Folha de Votação - CAS - (83423)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 251/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto...