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Requerimento - (111506)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (111512)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA ADITIVA (Do Relator, Deputado Thiago Manzoni) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica – PELO nº 1/2023, de...
Folha de Votação - CCJ - (111510)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 107/2023 Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (111504)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE resolução nº 23/2023 Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à...
Folha de Votação - CCJ - (111502)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE decreto legislativo nº 49/2023 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 4 - CCJ - (111503)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (111496)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111495)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 107/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...