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Moção - (307065)
27/08/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (307060)
26/08/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Folha de Votação - CSA - (307064)
27/08/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 810/2023 “Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos...
Folha de Votação - CSA - (307062)
27/08/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1437/2024 “Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do Autista – PSDAA, que trata da capacitação...
Folha de Votação - CSA - (307059)
27/08/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1369/2024 “Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de...
Publicação - DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. - GAB DEP MAX MACIEL - (307063)
27/08/2025 14:27Lei - LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. - GAB DEP MAX MACIEL - (307061)
27/08/2025 14:27Indicação - (307020)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...