CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA, PARA HUMANIZAÇÃO DAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E JUDICIÁRIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NO LOCAL QUE MENCIONA, DOS ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA JOICE TRINDADE ALEXANDRE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.