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REQ 1905/2001
12/11/2024 22:02REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/2001.
REQ 1907/2001
12/11/2024 22:02REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2118/01 E 2228/01.
PL 2291/2001
12/11/2024 22:02DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1908/2001
12/11/2024 22:02REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1363/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS.
PL 2292/2001
12/11/2024 22:02DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1912/2001
12/11/2024 22:02REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000.
PL 2293/2001
12/11/2024 22:02DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1914/2001
12/11/2024 22:02REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1999.