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IND 313/2003
12/11/2024 20:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO RA - V, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À AR 10, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRADINHO - CONGREGAÇÃO BETÂNIA.
PLC 26/2003
12/11/2024 20:33DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG/SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.
IND 312/2003
12/11/2024 20:33SUGERE AO PODER EX ECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA, POLÍCIA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA VENDA DE MERCADORIAS NAS 'FEIRAS DOS GOIANOS' EM TAGUATINGA.
PL 314/2003
12/11/2024 20:33FACULTA AS ENTIDADES MENCIONADAS A REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 296/2003
12/11/2024 20:33CRIA A CASA DA CULTURA DENTRO DO PROJETO ORLA.
PL 305/2003
12/11/2024 20:33INSTITUI E OFICIALIZA A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CONSUMO DO ÁCIDO FÓLICO NA PREVENÇÃO DA MIELOMENINGOCELE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 297/2003
12/11/2024 20:33DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS NOS TERMINAIS DAS LINHAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, REGISTRADOS PELO DMTU, NO DISTRITO FEDERAL.
PL 298/2003
12/11/2024 20:33DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.