CLDF

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E HABILITAÇÃO MILITAR, DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO DE 1997, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA ÁREA ESPECIAL 13 ENTRE QUADRA 5/11 SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV E PARÁGRAFOS DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO - RA-V, SITUADA NA QUADRA CENTRAL LOTE M BLOCO K, À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO CASEIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A' DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.